Bem-vindo(a) à ETK!

A Política de Privacidade da ETK (“Política”), foi criada para demonstrar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos Usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais (“Usuário”, “Titular” ou simplesmente “você”), bem como ajudar os titulares a tomar decisões embasadas sobre a sua privacidade.

Para que possamos realizar melhorias no nosso site, bem como realizar a prestação de nossos serviços, a ETK realiza o tratamento de dados pessoais. Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos esta Política para que você, nosso(a) Usuário(a) (e o público em geral), entenda: (i) como realizamos o tratamento dos dados pessoais; (ii) quais as medidas de segurança que aplicamos para manter seus dados protegidos e seguros; (iii) quais são os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados; e (iv) o canal de contato para que você possa exercer estes direitos.

Ao utilizar nosso Site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política.

Principais definições:

Muitos dos termos utilizados na Política de Privacidade (“Política”) são previstos na Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Para facilitar sua compreensão e leitura, apresentamos neste glossário os principais termos que utilizamos.

Ao ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma:

a) Dados Pessoais: São informações que identificam uma pessoa comercial, de forma direta – nome ou nº do CNPJ, por exemplo – ou indireta – como endereço ou dados financeiros;

b) Dados Pessoais Sensíveis: São aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

c) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

d) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

e) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

f) Bases Legais: São os fundamentos jurídicos que legitimam, ou seja, possibilitam o tratamento dos dados pessoais.

Caso queira saber mais a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados, pode acessá-la clicando aqui. Se tiver alguma dúvida sobre algum conceito desta Política e queira saber mais a respeito, é possível entrar em contato conosco para sanar eventuais dúvidas por meio do contato informado no quadro resumo.

1. Termos gerais

1.1. Geral. A ETK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.577.836/0001-28, sediada à Avenida Benedito Camargo Eugenio, 65 no Distrito Industrial do Pessegueiro em Extrema – MG, considera que o uso de dados pessoais é assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política foi elaborada para comunicar as práticas relativas ao tratamento de dados pessoais, especialmente relacionados à coleta, utilização e processamento de informações que os (as) Usuários(as) forneçam através da plataforma.

1.2. Autorização de Tratamento. Ao utilizar o site da ETK, o(a) Usuário(a), autoriza o tratamento de dados pessoais. Caso você não aceite as práticas e políticas descritas neste instrumento particular não poderá fazer uso do site.

1.3. Regulamentação. A ETK atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), da Lei nº 13.709/2018 e demais normas que venham a ser aplicadas.

1.4. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma, o(a) Usuário(a) poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais (“DPO”) pelo e-mail renato@etk.ind.br.

1.5. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais dos(as) Usuários(as) podem ser tratados pela ETK, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

2. Dados pessoais tratados

2.1. Tratamento de Dados dos(as) Usuários(as). A ETK poderá tratar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos(as) Usuários(as):

a) Nome completo;

b) Endereço de e-mail;

c) Endereço de residência;

d) CPF;

e) Idade;

f) Gênero;

g) Telefone.

2.2. Outros dados tratados. A ETK também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:

a) Os detalhes das visitas ao site e dos recursos que os(as) Usuários(as) acessaram;

b) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

c) Informações de log de acesso (que incluem IP do dispositivo, data e hora) dos(as) Usuários(as).

3. Como a ETK utiliza os dados tratados

3.1. Utilização. Ao aderir à presente Política, os(as) Usuários(as) concordam que a ETK poderá realizar o tratamento dos dados coletados pelo site, com o objetivo de:

a) realizar a identificação e cadastro dos(as) Usuários(as) no site e disponibilizar os produtos a serem adquiridos;

b) garantir que o conteúdo do site seja apresentado da forma mais eficiente para os(as) Usuários(as);

c) ajudar a realizar melhorias de caráter geral no site;

d) processar os dados colhidos por diferentes algoritmos internos dos produtos adquiridos pelo(a) Usuário(a);

e) contatar e notificar os(as) Usuários(as) acerca de modificações em suas políticas e termos de uso, quando necessário;

f) enviar newsletters e correios informativos.

3.2. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais.
A ETK realiza o tratamento de dados pessoais em acordo com as seguintes finalidades:

3.3. Controladora dos dados pessoais.
A ETK atua como controladora dos dados pessoais dos(as) Usuários(as). O tratamento dos dados pessoais (uso, coleta, armazenamento, etc.) será realizado nos limites e de acordo com os propósitos descritos nesta Política.

4. Compartilhamento dos dados pessoais tratados

4.1. Compartilhamento. A ETK não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos(as) Usuários(as) por meio do site, exceto:

a) Casos em que a ETK for obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais tratados a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança da ETK e do site;

c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da ETK, de seus Usuários(as), ou de outros;

d) Mediante ação própria do(a) Usuário(a);

e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a ETK poderá compartilhar as informações dos(as) Usuários(as) com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.

4.2. Fornecedores de serviços.
A ETK compartilhará dados pessoais com terceiros, parceiros de negócio (operadores de dados), para viabilizar as funcionalidades do site, bem como realizar a guarda e o backup das informações (para armazenar os dados em nuvem, por exemplo, nos servidores utilizados).

4.2.1. Estes parceiros, de acordo com a LGPD, são operadores ou suboperadores dos dados pessoais que, por definição, devem tratar os dados pessoais de acordo com as finalidades previstas nesta Política. Ou seja, os parceiros não poderão utilizar seus dados pessoais de outras maneiras ou para fins distintos dos aqui previstos.

4.2.2. Sempre, ao fechar uma parceria, a ETK analisa cuidadosamente seus parceiros de negócio para identificar se os envolvidos no tratamento de dados seguem os padrões de segurança que a ETK entende pertinentes para o tratamento das suas informações. Ademais, a ETK estabelece cláusulas contratuais específicas para proteger a confidencialidade dos seus dados pessoais.

5. Cookies

5.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo da(o) Usuária(o), e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

5.1.1. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Entretanto, a ETK não fará o uso de cookies.

6. Acesso e correção de dados pessoais

6.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. O(a) Usuário(a) tem direito a acessar os seus dados pessoais tratados pela ETK, contatando o DPO, por meio do e-mail: renato@etk.ind.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

a) Direito de confirmação da existência de tratamento: direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

b) Direito de acesso: direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela ETK;

c) Direito de retificação: direito de solicitar que a ETK altere ou atualize os seus dados pessoais quando eles estiverem incorretos ou incompletos;

d) Direito de exclusão: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais do titular ou, caso não seja possível (pela obrigatoriedade de retenção, conforme previsto em lei), mantê-los no prazo previsto em lei em uma base inativa;

e) Direito à portabilidade de dados: direito à transmissão dos dados pessoais do titular para utilização de serviços de terceiros;

f) Revisão de decisões automatizadas: direito de solicitar revisão de decisões realizadas de forma unicamente automatizadas.

6.2. Exceção à Solicitação de Exclusão. O(a) Usuário(a) tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados no site, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, VI e 16, I, ambos da LGPD.

6.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do(a) Usuário(a)manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a ETK poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

6.4. Medidas Necessárias de Proteção. A ETK toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos(as) Usuários(as) e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

6.5. Proteção de Senhas. Os(as) Usuários(as) são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de Usuário(a) e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal no site.

7. Notificação de modificações na Política de Privacidade

7.1. Alterações na Política de Privacidade. A ETK pode alterar esta Política de tempos em tempos. O uso de informações tratadas está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a ETK realizar mudanças na forma como trata dados pessoais, notificará os(as) Usuários(as) através do envio de e-mail.

7.2. Aceitação tácita. Pequenos ajustes nesta Política podem ocorrer sem afetar significativamente a forma em que a ETK trata dados pessoais, de modo que estes não precisarão ser informados.

8. Comunicação

8.1. Envio de Comunicações. Os(as) Usuários(as), ao se cadastrarem, concordam que a ETK envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

8.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da ETK, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

8.2. Política AntiSpam. Tomamos os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

8.3. Confidencialidade. É assegurado o mais alto grau de confidencialidade no tratamento de dados como a lista de e-mails durante as tarefas regulares de administração da ETK.

9. Retenção e armazenamento de dados pessoais

9.1. Retenção e armazenamento. A LGPD não estipula um prazo específico para retenção de dados pessoais. No entanto, determina que o armazenamento seja realizado em um prazo razoável. A ETK armazenará os dados dos(as) Usuários(as) durante o período em que o cadastro do(a) Usuário(a) estiver ativo.

9.2. Prazo de retenção. O armazenamento dos dados pessoais é feito por prazo considerado adequado com base na legislação brasileira aplicável, a saber:

a) 6 (seis) meses para o registro das atividades do site, conforme previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet;

b) 5 (cinco) anos para as informações referentes ao tratamento dos dados pessoais, por ser esse o prazo pelo qual a ETK pode ser fiscalizada e/ou demandada judicialmente.

9.2.1 Nos casos em que é necessária a retenção, o titular será informado a respeito desta impossibilidade de exclusão, caso seja solicitado por ele, e não será utilizado para outras finalidades que não sejam as previstas neste tópico.

9.3. Características dos dados. A retenção compreende os dados pessoais de cadastro e de uso do(a) Usuário(a), bem como os registros de interações e informações a eles relacionados, a qual realizamos pelo período de 6 (seis) anos a contar (i) do cancelamento da conta do(a) Usuário(a); ou (ii) do fornecimento dos dados pessoais pelo titular (quando não Usuário(a) do site) em formulários de contato ou afins.

9.3.1. Importante lembrar, porém, que em casos em que haja processo administrativo ou judicial ou atividade fiscalizatória ou, ainda, auditoria em curso, a ETK poderá prorrogar referido prazo até o término do procedimento em questão.

10. Segurança de dados pessoais

10.1. Armazenamento. Os dados pessoais dos(as) Usuários(as) e todas as informações do site são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela ETK podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política e da regulamentação aplicável.

10.2. Segurança da Informação. Os dados pessoais trafegam e são armazenados no servidor da Locaweb, com sede no Brasil. Todas as transações realizadas no site, inclusive às relativas à transferência e compartilhamento de informações com órgãos públicos são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança e controles de acesso para colaboradores, sendo para tanto empregados softwares de segurança atualizados.

10.3. Apenas os colaboradores autorizados pela ETK ou Operadores contratados pela ETK podem ter acesso a seus dados pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

10.4. Notificação. Se a ETK tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem que se utiliza, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, irá notificar as autoridades competentes, os Usuários eventualmente afetados, acerca dessa violação e irá fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

11. Nossos canais oficiais de atendimento

11.1. Dúvidas ou sugestões. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou qualquer outra informação relacionada ao documento, o(a) Usuário(a) poderá requerer suporte via por mensagem de WhatsApp, através do número( 35) 3100-1000, ou do e-mail renato@etk.ind.br.

11.2. Horário de atendimento. O horário de atendimento do suporte é das 8h00 às17h00, horário de Brasília (GMT-3). O nosso suporte tem como propósito não apenas resolver possíveis problemas de maneira rápida e eficiente, mas também buscar uma solução amigável.

12. Disposições gerais

12.1. Responsabilidade do(a) Usuário(a). Os(as) Usuários(as) serão responsáveis por indenizar a ETK por todos os custos e danos que esta possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

12.2. Cooperação com Autoridades. A ETK coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material no site que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

12.3. Lei aplicável e jurisdição. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca de Extrema, Minas Gerais como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.

12.4. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o tratamento de dados pessoais fornecidos ao site. Se o(a) Usuária(o) divulgar suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

*Documento em fase de implementação

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